A lei chama de não alcoólica a bebida com menos de 0,5% de álcool; as versões 0.0 seguem um teto ainda mais baixo
Quem compra cerveja sem álcool no Brasil nem sempre leva para casa uma bebida com zero de álcool. Pela regra federal, o que define uma bebida como não alcoólica é ficar abaixo de 0,5% de álcool em volume. O assunto voltou às gôndolas nesta semana com a estreia da Amstel 0.0, do Grupo Heineken, no mercado brasileiro.
A regra geral está no Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, que substituiu o antigo Decreto nº 6.871, de 2009, como regulamento da Lei nº 8.918, de 1994, a lei das bebidas. O artigo 11 divide as bebidas em dois grupos: não alcoólica é a que tem menos de 0,5% de álcool em volume, medido a 20 °C; alcoólica é a que vai de 0,5% a 54%. Há uma exceção: o mosto de uva pode ter até 1% e continuar não alcoólico.
O mesmo artigo permite desalcoolizar qualquer bebida alcoólica, menos os destilados, desde que pelo processo que o Ministério da Agricultura e Pecuária estabelecer em norma complementar. O decreto define a cerveja pelo modo de fazer (fermentação do mosto de cevada maltada, cozido e com lúpulo), e os detalhes de cada tipo ficam nas normas do ministério.
A norma específica da cerveja é a Instrução Normativa nº 65, de 2019, do ministério. Segundo reportagem do Correio publicada em junho, ela separa três faixas: a cerveja zero álcool, ou 0.0%, pode ter no máximo 0,05% de álcool; a sem álcool, até 0,5%; e a de baixo teor alcoólico, até 2,5%. Na prática, quem quer evitar qualquer traço de álcool deve procurar a indicação 0.0 no rótulo.
O jornal descreve três formas de fabricar a bebida: interromper a fermentação, retirar o álcool da cerveja pronta (por destilação a vácuo ou osmose reversa) ou usar leveduras que quase não produzem etanol. Segundo a mesma reportagem, o Brasil foi o segundo maior consumidor de cerveja sem álcool do mundo em 2024, atrás da Alemanha, em dados da World Brewing Alliance, e a Euromonitor projeta 885 milhões de litros consumidos no país em 2026.
A Amstel 0.0 chega em lata de 350 ml, com 59,5 kcal por unidade, segundo o Guia da Cerveja. A publicação cita dados da NielsenIQ: o segmento sem álcool cresceu 17,9% em volume em 2026 sobre 2025 e já está em 14,4% dos lares brasileiros. No catálogo do Bebidário estão outras cervejas da categoria, como a Heineken 0.0, a Budweiser Zero e a Corona Cero Sunbrew.
Fontes: Decreto nº 12.709/2025 (Planalto, 31/10/2025), Correio (26/06/2026), Guia da Cerveja (01/10/2026).
