Não há regra nacional; cada estado decide, e São Paulo, Rio, Minas e o Sul liberam a venda no 1º turno, em 4 de outubro
Quem pensa em comprar cerveja para o domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, precisa olhar o mapa. Não existe uma lei seca nacional para o dia da votação: cada estado decide, em geral por portaria da Secretaria de Segurança Pública combinada com o Tribunal Regional Eleitoral, e em alguns lugares a decisão fica com os juízes de cada zona eleitoral, segundo o Metrópoles e a Gazeta do Povo.
Seis estados confirmaram proibição em todo o território, de acordo com o A Tarde e o g1. No Maranhão, a venda e o consumo de bebida alcoólica ficam proibidos da 0h às 22h. No Pará e no Piauí, da 0h às 18h. No Acre, da 0h às 16h, e no Amazonas, das 2h às 17h. No Amapá, a restrição começa às 22h30 de sábado e vai até as 18h de domingo, segundo o A Tarde.
O g1 incluiu nesta sexta-feira (2) também o Ceará (das 8h às 18h), Mato Grosso e Roraima na lista de proibição total. Levantamentos publicados dias antes, como os do Metrópoles e do A Tarde, ainda não traziam decisão estadual para Ceará e Roraima e tratavam Mato Grosso como restrição por zona eleitoral. Nesses três estados, vale conferir a portaria local antes de sair de casa.
Alagoas chegou a anunciar proibição das 3h às 18h, mas a Secretaria de Segurança revogou a medida em 1º de outubro e liberou venda e consumo, segundo a Gazeta do Povo e o g1.
Não haverá lei seca estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraíba, segundo os levantamentos do Metrópoles, do A Tarde e do g1. Na Bahia, em Goiás e no Tocantins, a decisão é de cada zona: em Palmas, por exemplo, a venda fica proibida da 0h às 17h, e em Goiás o g1 contou mais de 50 municípios com portarias restritivas.
Quem descumpre uma ordem da Justiça Eleitoral pode responder pelo crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, além de sanções administrativas, lembra o g1. Se houver segundo turno, em 25 de outubro, os estados podem publicar novas regras. A data coincide com o último dia de grandes festas da cerveja, como as Oktoberfests de Blumenau e de Santa Cruz do Sul, segundo o Guia da Cerveja.
Fontes: Metrópoles (30/09/2026), A Tarde (01/10/2026), Gazeta do Povo (01/10/2026), g1 (02/10/2026), Guia da Cerveja (02/10/2026).
