Tribunal de Amsterdã fixou a indenização à Macedonian Thrace Brewery por abuso de posição dominante na Grécia; a Heineken vai recorrer
O Tribunal Distrital de Amsterdã condenou a Heineken e sua subsidiária grega, a Athenian Brewery, a pagar € 111 milhões à Macedonian Thrace Brewery (MTB), cervejaria grega rival, segundo informou a própria Heineken na quarta-feira, 21 de outubro, de acordo com a Reuters. O valor soma € 43 milhões de indenização e € 68 milhões de juros acumulados. A Heineken diz que discorda do raciocínio do tribunal e vai recorrer.
A disputa começou na Grécia. Em 2015, a autoridade de concorrência do país multou a Athenian Brewery em € 31,5 milhões por abuso de posição dominante na produção e distribuição de cerveja, segundo a Reuters. A decisão concluiu que a empresa usou essa posição por pelo menos 16 anos para restringir concorrentes; as práticas analisadas vão de 1998 a 2014. A Athenian recorreu na Justiça grega e perdeu em todas as instâncias, informou a Just Drinks.
Com base nessa decisão, a MTB processou a Heineken em Amsterdã em 2017. Em outubro de 2024, o tribunal considerou a Heineken solidariamente responsável pelas práticas da subsidiária, citando o controle que ela exerce sobre a empresa grega, segundo a FoodBev. A Suprema Corte holandesa depois rejeitou o recurso da Heineken contra essa decisão. Para chegar ao valor agora fixado, o tribunal usou um modelo econômico preparado para a MTB pela consultoria Oxera.
A MTB, fundada em 1996 em Komotini, no norte da Grécia, e dona da cerveja Vergina, disse à Just Drinks que a sentença é a decisão final do caso. A Athenian Brewery produz e vende na Grécia marcas como Alfa, Mamos, Amstel e Heineken, segundo a FoodBev.
Justice has been servedDemetri Chriss, diretor de desenvolvimento de negócios da MTB, à Just Drinks
A Heineken afirmou que respeita o tribunal, mas que a conta se apoia em suposições sobre as vendas, os preços e a lucratividade que a MTB teria num mercado hipotético, e que essas suposições deveriam ser testadas contra as provas econômicas disponíveis. Para a empresa, o recurso é o passo adequado para que essas questões sejam revistas por inteiro.
No Brasil, o grupo holandês é dono de marcas que estão no catálogo do Bebidário, como a Heineken, a Heineken 0.0 e a Amstel Lager. A decisão de Amsterdã não envolve a operação brasileira.
Fontes: Reuters (21/10/2026), Just Drinks (21/10/2026), FoodBev (21/10/2026).
